Projeto de Marinho pela inclusão no mercado de trabalho é aprovado

• 23/05/2024
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos – BA) que estabelece a obrigatoriedade de um percentual mínimo de mão de obra composto por grupos vulneráveis em contratos administrativos, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho.

A proposta abrange mulheres vítimas de violência, pessoas do sistema prisional, maiores de 50 anos e pessoas com deficiência, garantindo oportunidades iguais para todos e contribuindo para a inserção desses grupos na sociedade.

De acordo com o texto, a iniciativa contribui para a inclusão no mercado de trabalho, fomentando a igualdade de oportunidades para a redução das desigualdades e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

“A implementação desse projeto trará benefícios não apenas para os grupos mencionados, mas para a sociedade como um todo, pois a diversidade no ambiente de trabalho é um fator positivo que estimula a inovação, a criatividade e o respeito mútuo”, destaca o parlamentar.

Para ele, essa é uma medida fundamental para garantir que todos tenham acesso a oportunidades laborais e sejam respeitados em suas diferenças.

A partir de agora o projeto, que representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da diversidade no mercado de trabalho, tramita na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Texto: Ascom Márcio Marinho.

Foto: Socorro Araújo

Ascom Deputado Federal Márcio Marinho

Socorro Araujo: (61) 99627-1092