Justiça Federal concluiu processo e José Ronaldo já pode ser julgado por desvios na Saúde de Feira de Santana

• 05/09/2024
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O processo contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), acusado de envolvimento em um esquema de desvio de milhões de reais na saúde do município, encontra-se agora concluso para decisão.

O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal, já dispõe de todos os elementos necessários para julgar a ação. Conforme consulta, o processo está concluso para decisão desde o último dia 2 de setembro.

A denúncia, fruto da operação "Pityocampa" do Ministério Público Federal (MPF), acusa José Ronaldo e outros envolvidos de participarem de um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos com a Coofsaúde (Cooperativa de Trabalho), que teria recebido cerca de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana entre 2009 e 2018, dos quais aproximadamente R$ 71,6 milhões foram superfaturados.

FRAUDES EM LICITAÇÕES

Além de José Ronaldo, também são réus no processo a ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (candidata a vereadora); o ex-Procurador Geral, Cleudson Almeida; e os servidores Antônio Rosa de Assis e José Gil Ramos Lima da Penha.

O caso veio à tona em dezembro de 2018, após uma operação liderada pelo Ministério Público estadual em Feira de Santana. A investigação teve início após fiscalização realizada pela CGU, onde foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da cooperativa.

Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento. Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fachada.