Após visita do presidente Lula a regiões atingidas pela seca, Governo Federal destina mais de R$ 650 milhões para Amazônia

• 11/09/2024
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Dentre os anúncios federais para a região, estão obras de dragagem do Rio Solimões, pavimentação da BR-319 e reformulação do comitê de manejo integrado do fogo

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (10) uma série de ações para mitigação dos impactos da seca e o combate às queimadas na Amazônia. Após visitar comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Tefé, em Amazonas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou as ações a nível federal no enfrentamento à estiagem que atinge, de forma crítica, a região Norte do país.

Um dos anúncios foi o investimento de R$ 500 milhões em intervenções de dragagem nos rios do estado do Amazonas, para facilitar a navegação em meio à estiagem. Também foi assinada ordem de serviço para início às obras de pavimentação de um trecho de 20 quilômetros da rodovia BR-319, no valor de R$ 157,5 milhões.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dentre outros, participaram do encontro com os prefeitos e demais autoridades locais.

O presidente Lula afirmou que o Governo Federal irá garantir todas as condições para que o povo amazonense possa viver de forma tranquila, sem sofrer os efeitos das tragédias das mudanças do clima, e defendeu a punição a quem faz queimadas. "O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico cientifico que dê suporte e articule implementação das ações do governo federal", detalhou o presidente.

O ministro da Casa Civil explicou que o objetivo do governo é possibilitar que o estado do Amazonas e os municípios tenham condições de reagir aos efeitos da seca, de forma emergencial, mas também permanente. Ele informou que, em breve, um crédito extraordinário será disponibilizado ao estado, e para isso, é preciso que os entes federativos elaborem os planos de trabalho para assistência humanitária da situação de emergência, decretada pelo Governo Estadual, detalhando as suas demandas aos ministérios.

"A gente não combate o clima. A gente toma medidas para conviver com os efeitos do clima. Nossa atuação aqui vem no sentido de adotar ações imediatas e emergenciais para diminuir os efeitos e o sofrimento da população com essa estiagem. Queremos estruturar um conjunto de intervenções com os governadores para dar capilaridade e uma maior capacidade de reação nas situações de emergência”, disse Rui Costa.

Também participaram da reunião o governador do Amazonas, Wilson Lima, prefeitos e parlamentares da região amazonense. Cento e cinquenta purificadores de água, com capacidade de purificação de 5 mil litros por dia, foram entregues pelo Governo Federal ao estado do Amazonas.

Dragagem

Como medida de redução do impacto da estiagem sobre o escoamento de insumos na região Norte do país, o governo está em fase de contratação de quatro obras de dragagem no rio Solimões. As ações irão garantir a navegabilidade nos seguintes trechos da região: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Oliveira. No prazo de cinco anos, R$ 500 milhões serão investidos nessa ação de dragagem. Somente em 2024, serão aplicados R$ 100 milhões. Em 2023, quase R$ 150 milhões foram investidos em medidas.

Manejo do Fogo

Um decreto assinado no evento trata de órgãos responsáveis pelo monitoramento e articulação de ações de controle e combate aos incêndios. A norma define as competências do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman). Ao primeiro, caberá atividades consultivas e deliberativas de articulação, proposição de mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate às queimadas, com o objetivo de auxiliar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Já o Cimam Federal terá caráter operacional com a missão de monitorar e articular as ações de prevenção, de controle e de combate aos incêndios florestais. Dentre as competências do órgão estão o monitoramento da situação das queimadas e instalação de sala de situação para o acompanhamento das operações. No mês passado, o Governo Federal propôs formas de atuação conjunta aos governos dos estados da Amazônia Legal para intensificar o controle e prevenção de incêndios, dentre elas a criação de frentes multiagências interfederativas que irão atuar presencialmente para coibir as queimadas.

Farão parte do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo representantes de diversos Ministérios, do Ibama, ICMBio, além de organizações da sociedade civil, contemplando entidades de defesa do meio ambiente, representantes dos povos indígenas, de comunidades tradicionais e do setor agropecuário.